O Sonho Chinês o Novo Normal e Uma Faixa Uma Rota

Fernanda Ilhéu 
Professora do ISEG/Universidade de Lisboa 
Coordenadora do ChinaLogus 

Sonho Chinês

“Uma grande nação tem um grande sonho. Um grande país tem um grande sonho”. O sonho da China é construir uma sociedade próspera para todos e um mundo no qual todas as pessoas vivam em paz e harmonia (Angang Hu, Xing Wei, Yilong Yan, 2012, p. 1).

Numa entrevista que deu na sua primeira visita aos EUA em setembro 2015, o Presidente Xi Jinping descreveu o Sonho Chinês como um sonho de um “grande rejuvenescimento da nação chinesa”.

Na realidade a China só começou o caminho para este grande sonho com o Começo da Nova China depois da Reforma e Abertura ao Exterior que permitiu a criação de Zonas Económicas Especiais abertas ao Investimento Direto Estrangeiro que foram o motor de um rápido e inédito processo de crescimento.

A Nova Rota da Seda pretende ligar a China e o Extremo Oriente, à
Europa e à África.

Esta Reforma iniciada por Deng Xiaoping em 1979, tinha sido antecedida em 1978 pela politica das 4 Modernizações (agricultura, indústria, defesa, ciência e tecnologia), onde manifestamente se percebia que uma China fechada, sem capital, sem tecnologia, sem mercados externos não podia progredir e portanto pragmaticamente, de uma forma experimental e gradual, sentindo as pedras debaixo dos pés, era necessário alguns espaços de abertura para deixar entrar as empresas estrangeiras que trariam o capital, a tecnologia, os mercados necessários à mudança, que permitissem à China passar de uma economia agrária completamente fechada, para uma economia industrial e moderna. Esta abertura seria sempre limitada no espaço e no âmbito de atividades que as empresas estrangeiras iriam desenvolver na China, condicionadas por determinadas regras do jogo, que há partida eram mais ou menos conhecidas desses investidores, e que obedeciam à lógica que todos tinham um papel importante no desenvolvimento da China. Quando surgiam críticas dos mais ortodoxos do partido à deriva para práticas empresariais mais próprias de um sistema capitalista que comunista, Deng Xiaoping argumentava “Não interessa se o gato é preto ou branco desde que cace o rato” e se dúvidas existiam sobre a possibilidade da China se abrir e deixar os empreendedores internos ou externos desenvolverem na China uma atividade empresarial privada e lucrativa Deng acalmava as suas dúvidas afirmando “Ser rico é glorioso”.

Tive o privilégio de acompanhar de perto todo este processo uma vez que cheguei a Macau em fevereiro de 1979 e a minha atividade profissional cedo me proporcionou um conhecimento desde projeto e um relacionamento com decisores políticos chineses, por isso lembrome bem da forma como estas políticas foram preparadas, comunicadas e controladas por esses decisores e a forma de avanços e recuos com que foram implementadas, porque o ditado chinês que diz que “quando se abre uma janela entram ar fresco e mosquitos” justificava que se abrisse a janela quando se precisava de ar fresco (empresas e IDE estrangeiras) e se fechasse quando os mosquitos perturbavam o ambiente (quando as regras do jogo não eram cumpridas por esses investidores); foi portanto um processo de avanços e recuos a que pude assistir, mas percebi sempre essa abertura como um meio para o desenvolvimento.

Jiang Zemin, que sucede a Deng Xiaoping em 1992, confirma este modelo de Economia Socialista de Mercado aceitando-o como um caminho para o desenvolvimento e de certa forma transformando o partido do poder com a entrada de empresários privados, o que foi possível com o seu Legado das Três representações, em que se declara que o Partido Comunista Chinês representa: as forças produtivas mais avançadas; a cultura mais avançada; os interesses fundamentais do povo. Hoje em dia cerca de 30% dos empresários chineses são membros do partido.

Este processo teve o seu auge com a entrada da China na Organização Mundial de Comércio em 2001; a China abre-se nessa altura realmente ao mundo, mas o mundo também se abriu efetivamente à China iniciando uma nova ordem económica mundial.

Figura 1. Taxa de Crescimento Anual do PIB Chinês.
Fonte: China Statistical Yearbook (1980-2005), EIU (2006-2011)
NSB (2013, 2016).

Este modelo permitiu que a China registasse um rápido crescimento económico sustentado, com uma taxa de crescimento médio anual do PIB de cerca de 9,2% no período 1980-2015. (Figura 1)

A China tornou-se na fábrica do mundo, a segunda economia mundial, o maior exportador mundial e por via disso o país com as maiores reservas em divisas estrangeiras.

No entanto a política do PIB primeiro bem-sucedida neste objetivo trouxe muitos desequilíbrios. A China tornou-se numa sociedade altamente dividida com grandes disparidades na distribuição do rendimento, grandes desigualdades entre o campo e a cidade e entre as províncias da costa e o interior, com problemas cada vez mais insustentáveis, na forma de produção de energia, no crédito mal parado, no imobiliário, no excesso de produção, nos problemas ambientais, e mau estar social. A industrialização e urbanização levaram ao declínio rural, e geraram grandes fluxos de migrantes com pouco enquadramento de proteção social devido à política do hukou, documento que limita essa proteção ao local de nascimento.

Mesmo antes da crise financeira e económica mundial em 2008 o modelo económico chinês estava já a ser questionado internamente pela grande dependência do crescimento chinês das exportações e do investimento que colocava em causa a sua sustentabilidade, o que se veio a confirmar com a queda da procura nos seus principais mercados mundiais e externamente pela ameaça que a sua oferta global de baixíssimos custos constituía para as economias de outros países.

Colocava-se uma questão fundamental: Podia a China continuar o seu rápido crescimento com pouca perturbação para o mundo, para o ambiente e para o seu tecido social?

A resposta a estas preocupações começaram a ser dadas no 11º e no 12º Planos Quinquenais.

No 11º Plano Quinquenal (20062011) um novo paradigma de desenvolvimento foi anunciado com foco no “Desenvolvimento científico” e com preocupação de criar uma “Sociedade Harmoniosa”, começava a equacionar-se um novo modelo de desenvolvimento com novas áreas prioritárias e uma maior redistribuição do rendimento, as prioridades desse plano eram poupança de energia, instituição de sistemas de saúde pública, de ambiente, de educação.

Em 2006 foi lançado o “15 year Medium-to Long Term Plan for the Development of Science and Tecnology“ que pretende criar uma sociedade orientada para a inovação e para tal está previsto um investimento de 2,5% do PIB em Pesquisa e Desenvolvimento até 2020, a China tem como objetivo ser líder mundial em ciência e tecnologia em 2050.

O crescimento pelo crescimento não é suficiente, o tema central do 12º Plano Quinquenal (2011-2015) era o “crescimento inclusivo” pretendia que o modelo de crescimento da China fosse orientado pela sustentabilidade e pela qualidade com dois importantes vetores, a mudança de dependência do crescimento baseado nas exportações e no investimento para o crescimento baseado no consumo interno e a proteção do ambiente com a redução das taxas de emissão de carbono 40 a 45% até 2020, pelo que seria necessário uma melhoria da indústria e a emergência de indústrias estratégicas, tendo sido identificadas 7 prioritárias: poupança de energia e proteção ambiental; tecnologia de informação da próxima geração; biotecnologia; equipamento produtivo topo de gama; novas energias; novos materiais; veículos a energias alternativas.

A nova liderança chinesa do Presidente Xi Jinping e do Primeiro Ministro Li Keqiang toma posse em novembro de 2012 e reafirma a necessidade destas reformas, “Sem transformação estrutural e melhorias não seremos capazes de sustentar o crescimento económico a longo prazo”, a “longo prazo o governo terá de enfrentar excesso capacidade de produção e aumento de créditos mal parados”, foram as palavras proferidas por Li no Summer Davos em Dalian do World Economic Forum de 2013.

Nesta altura era já claro que a economia chinesa ia crescer nos anos seguintes a taxas que estavam longe dos 9 e 10% a que China crescia desde 2001, para patamares entre os 6% e os 7%. Embora esta taxa ainda seja muito alta em comparação com o crescimento de outros países, para a China é um patamar mínimo porque tem de criar cerca de 10 milhões de postos de trabalho urbanos todos os anos, construir as necessárias infraestruturas e melhorar os níveis e a qualidade de vida.

Alguns reputados economistas começaram a colocar em dúvida o futuro da economia chinesa. Paul Krugman em 2013 afirmou que a China estava “about to hit its Great Wall.” Para ele a questão não é se existirá um crash na economia chinesa mas quando.

Mas de acordo com outros economistas como Hu Angang, diretor do Institute for Contemporary Chinese Studies da Tsinghua University e consultor do governo chinês, a China não está à beira do crash mas a entrar numa nova fase de desenvolvimento.

O Novo Normal

Figura 2. Rendimento Per Capita da China Comparado com outros Países.
Fonte: IMF (2007-2011), CIA Worldfact book (2014), Knoema (2015, 2016).

O Presidente Xi Jinping chamou à próxima fase de crescimento da China “Novo Normal”. Este termo foi utilizado por Mohamed El-Erian, Ex -CEO da PIMCO, para descrever a recuperação penosa da economia ocidental depois da crise financeira de 2008. Xi usou a palavra para descrever; um reequilíbrio crucial – diversificação da economia, níveis mais sustentados de crescimento e uma distribuição de rendimentos mais igualitária. O Novo Normal está no início, mas os cidadãos chineses esperam que ele provoque um crescimento económico sustentado e a melhoria na qualidade de vida (Angang, 2015). Com uma população 4 vezes maior que os EUA, a China tem 14,6% do PIB per capita americano e não deverá chegar a 50% desse rendimento até 2030. (Figura 2)

Embora esta diferença seja reduzida em termos de paridade de poder de compra onde o rendimento per capita na China é de 25% do rendimento americano ela é muito significativa em termos de qualidade de vida, e se na China entre 2014 e 2015 esse rendimento aumentou USD 900 nos EUA aumentou USD 1400.

Também de referir que embora o rendimento disponível per capita liquido chinês, cresça nas zonas rurais a taxas superiores ao que cresce nas zonas urbanas, o rendimento per capita rural é apenas 36% do rendimento urbano. (Figura 3)

O Novo Normal e o 13º Plano Quinquenal

O 5º Plenário do 18º Comité do Partido Comunista Chinês reunido em 25-29 Outubro 2015 aprovou as diretrizes para o 13º Plano Quinquenal que cobre o período 20162020 e que foi aprovado em Março 2016 pela Assembleia Legislativa. O texto do 13º Plano começa com a ambição de criar uma “sociedade moderadamente próspera”.

Figura 3. Rendimento Per Capita Disponível Líquido Rural e Urbano em UDS
Fonte: National Bureau of Statistics (2009-2016).

Os princípios que presidiram à feitura deste Plano são: as pessoas primeiro; o desenvolvimento científico; aprofundar a reforma; o primado da lei e a adesão à liderança do partido. Embora seja referido o propósito de uma continuidade politica, não é claro o ambiente operacional que irá enquadrar a atividade das empresas multinacionais na China e se, por um lado, se fala da intenção de deixar o mercado ter um papel decisivo, por outro afirma-se a importância dos quadros do partido comunista controlarem o que se passa nas empresas. Xi promete que a abertura aos investidores estrangeiros vai continuar, mas existe uma devoção renovada pela indústria nacional. A inovação e o empreendedorismo são consideradas as palavras-chave para o futuro crescimento no entanto o controlo de informação e a retórica ideológica estão a aumentar.

O Novo Normal e a Parceria Estratégica Sino-Europeia

O Resto do Mundo pode esperar que a China se integre mais na economia global (Angang, 2015, p. 8). Como 2ª Economia Mundial a China sente que tem Responsabilidades Globais e quer ter um papel na decisão das regras do modelo conceptual de relacionamentos, nomeadamente em termos de organizações internacionais e de uma política de integração regional e de uma política de integração global controlada. Segundo Angang quanto mais integrada estiver a economia chinesa mais ela atuará como um estabilizador global, tal como aconteceu em 2008, em que o plano de estímulos agressivos do governo chinês contribuiu positivamente para a recuperação global.

A China tem tido nos últimos anos uma atuação proactiva no processo de globalização do mundo, liderando a criação de espaços económicos integrados como a ASEAN – China Free Trade Area, o CEPA – Closer Economic Partnership Agreement, a Shanghai Corporation Organization, estando em negociações para a criação da Free Trade Area of Asia Pacific e a Zona Livre de Comércio Euroasiática que se encontra presentemente na agenda de conversações com a UE.

Na presente fase de globalização que a China empreende a sua entrada nos mercados internacionais está a ser feita através do Investimento Direto Estrangeiro e de Fusões e Aquisições. Esta nova estratégia de globalização da China é notada e sentida em África, na América Latina, na Europa nos EUA, no Médio Oriente e, conforme declarou Neil Shen do Sequoia’s Capital ao Economist em 12/09/2015, “Hoje não são só copycats… A China expandir-se-á, através das suas próprias inovações e através de aquisições”.

A este modo de entrada a China alia a Ajuda Pública ao Desenvolvimento no caso dos países mais pobres ao mesmo tempo que pratica uma Diplomacia de Parcerias Estratégicas Globais com cerca de 47 países; Portugal foi o 5º país na Europa com quem estabeleceu este tipo de parceria. Em 2004 durante a sua primeira visita à Europa o então Primeiro-Ministro chinês Wen Jiabao definiu a Sino-EU Compreensiva Parceria Estratégica da seguinte forma, “Por compreensiva quer dizer que a cooperação deve ser em todas as dimensões, muito ampla e com muitas facetas. Ela cobre as áreas económica, cientifica tecnológica politica e cultural, contempla quer as relações bilaterais quer as multilaterais e é conduzida quer pelos governos quer por grupos não-governamentais. Por estratégica quer dizer que a cooperação deve ser de longo-prazo e estável, englobando o quadro amplo das relações China-UE. Ela transcende as diferenças em ideologia e em sistemas sociais e não está sujeita a impactos de eventos isolados que ocorrem ocasionalmente. Por parceria quer dizer que a cooperação deve ser igualitária, mutuamente benéfica e win-win. Os dois lados devem basear-se no respeito mútuo, na confiança mutua e compromisso para expandir os interesses convergentes e procurar bases comuns nos principais assuntos enquanto colocam de lado diferenças nos menores” (Zongping, e Jing, 2014, pp. 7-8).

Principais objetivos do 13º Plano

Fonte: 13º Plano Quinquenal, APCO Worldwide 2016.

A Parceria Estratégica da China com a UE está em fase de grande negociação e no patamar de uma cooperação mais profunda, na Declaração Conjunta do China-EU Summit 2015 que decorreu com o tema “O futuro depois de 40 anos da Cooperação China-UE” claramente menciona a facilitação de comércio e acesso ao mercado e foi levantada a ideia de constituir zonas livres de comércio China-UE, um acordo de investimento recíproco em infraestruturas e parques industriais, o desenvolvimento da economia digital, a melhoria de infraestruturas de comunicação e transportes, a cooperação no setor financeiro e fontes de financiamento, a cooperação na inovação, cooperação em parcerias na urbanização, ambiente, energia, água, a melhoria na proteção dos direitos de propriedade intelectual e a inclusão da UE no projeto chinês Uma Faixa Uma Rota a Nova Rota da Seda Marítima do Século XXI.

A Parceria Estratégica SINO-UE e Uma Faixa Uma Rota

O Presidente Xi Jinping estruturou a sua ação diplomática global no projeto Uma Faixa Uma Rota, que foi anunciada ao mundo em 2013. Dois Caminhos um Terrestre (a Faixa) e um Marítimo (a Rota) para ligar a China à Europa.

A Faixa vai englobar no norte da China zonas de desenvolvimento caminhando até à Europa e incluindo uma ligação via Myanmar à India; estamos a falar da integração de alguns países da Ásia com a China numa hub de redes de distribuição terrestre de energia fornecida principalmente pelo Turquemenistão, Cazaquistão e Uzbequistão e Rússia; são 6 corredores na Ásia constituídos por infraestruturas, parques industriais e plataformas de cooperação.

A Rota (a Nova Rota da Seda Marítima) começa no Sul da China no mar do Sul da China indo depois para a Indochina, Sudeste Asiático e atravessando o Oceano Indico e abraçando a África e Europa. Pretende aprofundar a cooperação dos continentes, asiático, africano, europeu com o resto do mundo. A economia da China está altamente dependente do Oceano, 90% do comércio externo é via marítima, 19% do mercado global de transportes marítimos e 22% da contentorização. A China trabalhará com os países da rota em projetos de interesse bilateral e multilateral.

As prioridades de cooperação são a coordenação de políticas, melhoria da conetividade, aumento do comércio e investimento, integração financeira e aumento dos laços entre os povos. Ex: Promoção de trocas culturais e académicas (a China oferece 10.000 bolsas a estudantes de países da rota todos os anos), cooperação de media, cooperação entre organizações da juventude e mulheres, promoção turística, semanas de TV, festivais de arte, filmes, serviços de voluntariado).

Líder chinês Xi Jinping em visita ao Congo:
ajuda em gama variada de setores.

As justificações da Comissão Nacional de Reforma e Desenvolvimento (CNRD) do Governo chinês para a criação do projeto são: as mudanças complexas e profundas a nível mundial; o impacto da crise 2008 continua a sentir-se; a economia mundial recupera lentamente, desenvolvimento global muito desigual; muitos países encontram dificuldade no seu desenvolvimento. Mas os problemas internos da China também são um forte argumento para a criação deste projeto, nomeadamente: desaceleração económica, alta tensão sobre o crescimento económico, liquidez massiva aplicada em economia especulativa, bolha imobiliária, excesso de capacidade no setor industrial (principalmente ligado à construção) e créditos bancários mal parados. Este projeto abrange 4,4 biliões de pessoas, cerca de 63% da população mundial de 65 países, cerca de 40% doPIB mundial. “Mr Xi espera aumentar o valor do comércio com mais de 40 países para $2.5 triliões numa década, gastando aproximadamente $1 trilião do dinheiro do governo. SOEs e instituições financeiras estão a ser motivadas para investir no exterior em infraestruturas e construção”. (Economist 12/09/2015).

A visão para este projeto é a constituição de networks de zonas livres de comércio, uma forma dos países interligarem as suas estratégias de desenvolvimento, complementando as suas vantagens competitivas. A importância que este projeto tem para a China está em linha com o elevado compromisso de recursos que para ele estão a ser orientados de acordo como Banco Mundial, 40 mil milhões para promover o investimento privado ao longo de Uma Faixa e Uma Rota, serão aplicados pelo New Silk Road Fund, com o objetivo de dotar o projeto das infraestruturas necessárias. Foi constituído em 2015 por 57 países fundadores, o Asia Infrastructure Investment Bank com capital que deverá chegar aos $100 mil milhões e capital inicial maioritariamente de $50 mil milhões e o China Development Bank declarou a intenção de investir $900 mil milhões na iniciativa.

Este projeto poderá ter uma contribuição importante para a recuperação da economia mundial, mas poderá sobretudo ter um papel importante na recuperação da economia chinesa e com isso evitar a quebra da primeira. Estamos perante uma nova dinâmica de globalização que irá mudar o mundo.

A dimensão de globalização que pretende alcançar mudará a geoeconomia existente e as relações mundiais entre as nações. A importância deste projeto foi já compreendido em Bruxelas “Se a Bruxelas não responder à chamada da China para construir a Nova Rota da Seda, a China continuará só ou com outros parceiros e a UE ficará na periferia de um network económico e diplomático definido e implementado em termos chineses”. (Prodi e Gosset, 2015).